Questão 3263079

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3263079

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade das Disposições Testamentárias

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

De acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima

Alternativa A:
poderá ser incluída no testamento desde que não resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros necessários.
Alternativa B:
não poderá ser incluída no testamento por expressa vedação legal.
Alternativa C:
poderá ser incluída no testamento desde que não resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros legítimos.
Alternativa D:
não poderá ser incluída no testamento por não ser hipótese de interpretação analógica.
Alternativa E:
poderá ser incluída no testamento mesmo que resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros legítimos.