Questão 3262996 de Direito Civil - IBADE 2024

Questão

ID 3262996

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pessoa Jurídica de Direito Público (Art. 40 ao 43)

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo

Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a “Congregação da Luz Divina” (organização religiosa), a “Fundação Horizontes Solidários” (fundação privada), a “Fundação Cidadania Ativa” (fundação pública), o “Movimento Progressista Democrático” (partido político), a “Agência Nacional de Bem-Estar Social” (autarquia) e a Associação Valor Público (associação de servidores públicos). Considerando o que estabelece o Código Civil sobre as pessoas jurídicas, marque a alternativa correta:

Alternativa A:
a “Congregação da Luz Divina” e o “Movimento Progressista Democrático” são pessoas jurídicas de direito privado;
Alternativa B:
a “Associação Valor Público” e a “Fundação Horizontes Solidários” são pessoas jurídicas de direito público;
Alternativa C:
a “Fundação Cidadania Ativa” e a “Associação Valor Público” são pessoas jurídicas de direito privado;
Alternativa D:
o Estado do Espírito Santo é pessoa jurídica de direito público externo;
Alternativa E:
a “Agência Nacional de Bem-Estar Social” e a “Fundação Horizontes Solidários” são pessoas jurídicas de direito público;

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Questão 3262996

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