Questão 3262981

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262981

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Móveis (Art. 82 ao 84)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

A respeito da classificação dos bens, na forma estabelecida pelo Código Civil, é correto afirmar que

Alternativa A:
os bens suscetíveis de remoção por força alheia são considerados bens móveis, desde que não haja alteração da substância ou da destinação econômico-social
Alternativa B:
as energias, ainda que sem valor econômico, são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
Alternativa C:
são fungíveis os bens que podem ser substituídos por outros, seja da mesma espécie ou não, desde que na mesma qualidade e quantidade.
Alternativa D:
bens divisíveis são os que podem ser fracionados sem alteração na sua substância, ainda que a divisão promova diminuição considerável de valor, contanto que não prejudique o uso a que se destina.
Alternativa E:
o Código Civil não permite que a vontade das partes possa tornar indivisível um bem naturalmente considerado divisível.