Questão 3262976

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262976

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Emancipação Legal

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional dos Cartórios

João, com 17 anos de idade e nível intelectivo acima da média da população, colou grau no curso de ensino superior de economia. Por sua vez, Caio, com 16 anos, criou um estabelecimento comercial, dispondo, em razão dele, de economia própria.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que a incapacidade de:

Alternativa A:
João terá cessado com a colação de grau no curso de ensino superior de economia, caso disponha de economia própria; por sua vez, a incapacidade de Caio cessará quando completar 18 anos;
Alternativa B:
João cessou com a colação de grau no curso de ensino superior de economia; por sua vez, a incapacidade de Caio cessou com o estabelecimento comercial, que lhe gerou economia própria;
Alternativa C:
João cessará quando completar 18 anos; por sua vez, a incapacidade de Caio cessou com o estabelecimento comercial, que lhe gerou economia própria;
Alternativa D:
João cessou com a colação de grau no curso de ensino superior de economia; por sua vez, a incapacidade de Caio cessará quando completar 18 anos;
Alternativa E:
João e a de Caio cessarão quando completarem 18 anos.

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