Questão 3262969

de uso comum do povo e, portanto, estão sujeitas à usucapião.

de uso especial, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.

dominicais, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.

de uso comum do povo e são, portanto, inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.

de uso especial e, com isso, são inalienáveis e imprescritíveis, enquanto conservarem sua qualificação.