Questão 3262968 de Direito Civil - FGV 2025

Questão

ID 3262968

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Indenização por Benfeitorias

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

João alugava um imóvel de José, com cláusula expressa de renúncia à indenização ou à retenção por quaisquer benfeitorias.

Depois de quase uma década no imóvel, decidiu construir no quintal uma área com piscina, sauna, churrasqueira e um pequeno chalé para hóspedes. Isso foi aprovado pelo proprietário, que não desejou participar das despesas nem concedeu qualquer vantagem a João.

Depois de um ano de obras, já fruindo do espaço para receber amigos, João resolveu instalar uma hidromassagem no quarto de hóspedes e um moderno toldo protetivo sobre a piscina para diminuir a sujeira.

Tudo concluído, José, então, pediu o imóvel de volta.

Nesse caso, é correto afirmar que João:

Alternativa A:
não terá direito a qualquer indenização;
Alternativa B:
terá direito de indenização sobre todas as obras;
Alternativa C:
só terá direito de indenização sobre a construção da área com piscina, sauna, churrasqueira e chalé de hóspedes, mas não sobre os acréscimos posteriores (hidromassagem e toldo para piscina);
Alternativa D:
só terá direito de indenização sobre a construção da área com piscina (e seu toldo), sauna, churrasqueira e chalé de hóspedes, mas não sobre a hidromassagem;
Alternativa E:
poderá impedir a retomada do imóvel pelo tempo necessário para se compensar pelos investimentos feitos.

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Questão 3262968

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