Questão
ID 3262950Disciplina: Direito Civil
Assunto: Escusa da Tutela
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Leandro tem 13 anos de idade e acabou de sofrer a morte de ambos os pais em um acidente de carro.
Nessa situação, proposta a ação de tutela, pode escusar-se da tutela, caso seja designado para o seu exercício: