Questão 3262939

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262939

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Subsidiariedade

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Sobre a obrigação alimentar dos avós, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Não é admitida em nosso ordenamento jurídico, sendo a obrigação alimentar exclusiva dos pais.
Alternativa B:
É solidária com os pais, sendo facultado ao credor de alimentos a escolha de exigir o seu cumprimento pelos pais ou pelos avós.
Alternativa C:
Tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.
Alternativa D:
Tem natureza exclusivamente complementar e parcial, de forma que os avós não podem ser chamados a responder pela integralidade do valor da obrigação alimentar.
Alternativa E:
Somente é admitida na hipótese de falecimento do genitor que estiver obrigado a realizar o pagamento da prestação alimentar.