Questão
ID 3262928Disciplina: Direito Civil
Assunto: Em Concorrência com os Descendentes
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Marcos faleceu no ano de 2025 e era casado no regime de separação convencional de bens com Mariana. Ele tinha 3 filhos oriundos de outro relacionamento — Pedro, Leticia e Cláudia. Inexistindo testamento, de acordo com o disposto no Código Civil e em consonância com o entendimento jurisprudencial consolidado pelo STJ, sua herança será partilhada em