Questão 3262906

Carlos, investidor individual, contratou a Marmoraria Granito Forte para a reforma completa de um imóvel antigo que adquiriu para locação. O contrato, no valor total de R\$ 350.000,00, inclui diversas obrigações, como a troca de todo o revestimento do piso e paredes, substituição de portas e janelas, instalação de louças sanitárias e, em uma cláusula específica, fornecimento e instalação de todas as bancadas de granito da cozinha, área de serviço e dois banheiros. Próximo à data final de entrega da obra, a Marmoraria Granito Forte informou a Carlos que não conseguiu importar a bancada de granito da ilha da cozinha, uma peça única e de design exclusivo, devido a um imprevisto alfandegário. O valor estimado dessa bancada é de R\$ 45.000,00, cerca de treze por cento do valor total do contrato. A marmoraria se prontificou a instalar a peça assim que for liberada, estimando um atraso de quarenta e cinco dias para a conclusão total do serviço. Carlos, ao inspecionar a obra, que está noventa e sete por cento concluída, se recusou a aceitar o atraso. Alegando o inadimplemento contratual por parte da marmoraria, ele notificou a empresa, exigindo a resolução do contrato, a devolução dos valores já pagos e o pagamento de uma multa de dez por cento sobre o valor total do contrato, conforme previsto em cláusula penal. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.