Questão 3262903

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262903

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Colações

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso determinada sucessão tenha sido aberta durante a vigência do Código Civil de 2002 e antes da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o valor do bem, certo ou estimado, a ser levado à colação deve corresponder àquele atribuído na data

Alternativa A:
da abertura do inventário, não estando o valor sujeito a correção monetária
Alternativa B:
do ato de liberalidade, devendo o valor ser corrigido monetariamente até a data da abertura da sucessão.
Alternativa C:
do ato de liberalidade, não estando o valor sujeito a correção monetária.
Alternativa D:
da abertura do inventário, devendo o valor ser corrigido monetariamente até a data da abertura da sucessão.
Alternativa E:
da abertura da sucessão, não estando o valor sujeito a correção monetária.

Estatísticas Cadernos

Questão 3262903

Continue estudando na plataforma