Questão
ID 3262870Disciplina: Direito Civil
Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)
Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo
No âmbito do direito civil, à luz do Código Civil, pode-se afirmar que a validade do negócio jurídico requer:
I. Agente capaz.
II. Objeto lícito, possível, determinado ou indeterminável.
III. Forma prescrita ou não defesa em lei.
Das assertivas, pode-se afirmar que: