Questão 3262819

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262819

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Contratos Formais (Solenes)

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul

João da Silva, policial civil, celebrou contrato de compra e venda de um drone de última geração com Pedro dos Santos, juiz de direito. A compra e venda foi registrada através de um vídeo, gravado por João com a ciência de Pedro. Alguns meses após a aquisição do bem, Pedro revela-se descontente com a funcionalidade do drone e resolve questionar a validade do negócio jurídico.

A respeito do negócio celebrado, é correto afirmar que

Alternativa A:
o negócio jurídico celebrado não é válido, uma vez que não foi observada a forma legal para sua celebração.
Alternativa B:
a validade do negócio poderá ser questionada apenas por Pedro dos Santos, uma vez que ele apenas aderiu à modalidade imposta por João da Silva.
Alternativa C:
ambas as partes podem questionar a validade do negócio em decorrência da forma estabelecida para sua celebração.
Alternativa D:
o negócio jurídico celebrado não contém qualquer vício capaz de inquiná-lo como nulo.
Alternativa E:
anulável, o negócio jurídico, uma vez que a declaração de vontade de Pedro foi emanada mediante erro substancial.

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