Questão 3262810

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262810

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cláusulas Resolutivas Expressas e Tácitas (Art. 474 e 475)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Determinado contrato de prestação de serviços foi firmado por escrito contendo cláusula resolutiva expressa para o caso de inadimplemento. De acordo com o Código Civil, referida cláusula

Alternativa A:
só se opera depois de prévia interpelação judicial, mas não depende da concessão de prazo para purgação da mora.
Alternativa B:
só se opera depois de prévia interpelação judicial e depende da concessão de prazo para purgação da mora.
Alternativa C:
opera de pleno direito, mas depende de interpelação judicial prévia.
Alternativa D:
opera de pleno direito, independentemente de interpelação judicial.
Alternativa E:
opera de pleno direito, mas depende de interpelação judicial posterior.

Estatísticas Cadernos

Questão 3262810

Continue estudando na plataforma