Questão 3262788

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262788

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comunhão Parcial

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Roberto e Laura são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2015. Na constância do casamento, eles compraram um automóvel, Laura herdou uma chácara de sua mãe e Roberto comprou um apartamento em Itabaiana com recursos do casal, mas o registrou apenas em seu nome.

Acerca do regime de bens do casal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a chácara deverá ser objeto de partilha entre Roberto e Laura por ocasião do eventual divórcio do casal;
Alternativa B:
se Laura desejar vender o automóvel adquirido pelo casal, exige-se a vênia de Roberto;
Alternativa C:
o registro apenas em nome de Roberto impede que o apartamento em Itabaiana seja considerado um bem comum do casal;
Alternativa D:
se Roberto quiser vender o apartamento em Itabaiana, precisará da vênia de Laura;
Alternativa E:
se Roberto desejar onerar o automóvel, necessitará da vênia de Laura.

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