Questão 3262768

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262768

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fato de Animal (Art. 936)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Em matéria de responsabilidade civil,

Alternativa A:
o dono do animal responde pelos danos por este causados à vítima, ainda que demonstre que o guardava e vigiava com cuidado preciso.
Alternativa B:
aquele que participou gratuitamente no produto de crime deverá indenizar o prejuízo havido pela vítima com a prática delituosa.
Alternativa C:
aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode exercitar contra ele direito de regresso, salvo se o causador for descendente seu, absolutamente incapaz.
Alternativa D:
quem age em legítima defesa ou estado de necessidade pratica ato lícito e, por isso, não está obrigado a indenizar qualquer prejuízo causado.