Questão 3262754 de Direito Civil - FGV 2025

Questão

ID 3262754

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Ascendentes

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Paulo e Glória mantiveram união estável por 22 anos, sem que nunca tivessem celebrado pacto de convivência. Ao longo da relação, amealharam, por esforço comum, patrimônio de R\$ 1.600.000 (um milhão e seiscentos mil reais). Paulo faleceu, não deixando filhos nem pais, apenas seus quatro avós e dois irmãos.

Diante dos fatos hipotéticos narrados, sobre a sucessão de Paulo, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Glória terá direito à meação, R\$ 800.000 (oitocentos mil reais), mais metade do valor da herança, ou seja, R\$ 400.000 (quatrocentos mil reais). O valor restante, de R\$ 400.000 (quatrocentos mil reais), será dividido igualmente entre os avós de Paulo.
Alternativa B:
Glória terá direito à meação, no valor de R\$ 800.000 (oitocentos mil reais), ao direito real de habitação, mas não concorrerá com os ascendentes de Paulo.
Alternativa C:
Glória terá direito ao valor total dos bens, já que o cônjuge afasta da sucessão os ascendentes do falecido.
Alternativa D:
Glória terá direito à meação, no valor de R\$ 800.000 (oitocentos mil reais), e o valor da herança será dividido em três partes iguais, recebendo Glória e os dois irmãos de Paulo, o correspondente a 1/3 (um terço) cada um.

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