Questão 3262738

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262738

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos Reais sobre Coisas Próprias

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí


Analise as seguintes assertivas sobre direitos reais:

I. A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

II. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

III. Salvo disposição em contrário, o usufruto não se estende aos acessórios da coisa e seus acrescidos.

IV. Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com sua família.

V. A instituição do direito real de laje implica a atribuição de fração Ideal de terreno ao titular da laje ou a participação proporcional em áreas já edificadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas da questão 3262738
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