Questão
ID 3262731Disciplina: Direito Civil
Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marcelândia
Quando mencionado um negócio jurídico cível, o conceito é de um ato que busca a aquisição, modifi cação ou extinção de um direito. Contudo, tal ato pode estar viciado e, por consequência, poderá ser anulado quando: