Questão
ID 3262703Disciplina: Direito Civil
Assunto: Autonomia Privada e Liberdade de Contratar
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá
Sobre os contratos no Direito Brasileiro, é CORRETO afirmar que: