Questão
ID 3262700Disciplina: Direito Civil
Assunto: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder às questões de números 51 a 55.
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação.
I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
II. É vedada a doação de ascendentes a descendentes.
III. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
IV. É válida a doação de todos os bens sem reserva de parte ao doador.
Está correto o que se afirma APENAS em