Questão 3262697

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262697

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Confissão

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Luís, influenciador digital de viagens, constitui Carlo para representá-lo, enquanto viajando no exterior, em diversos negócios jurídicos que realiza no Brasil. Considerando a situação narrada e as disposições do Código Civil sobre prova, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Eventual confissão de Carlo sobre determinado fato jurídico pode ser revogada.
Alternativa B:
Caso Luís fosse empresário, livros e fichas da sociedade empresária dele não serviriam, em regra, de prova contra ele.
Alternativa C:
Se Carlo confessar determinado fato jurídico, a confissão só é eficaz nos limites que pode vincular Luís.
Alternativa D:
Caso eventual negócio jurídico celebrado por Luís tivesse valor superior a 30 salários mínimos, a prova testemunhal não seria admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.
Alternativa E:
A presunção não está prevista como meio de prova de fato jurídico pelo Código Civil.

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