Questão 3262695

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262695

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Reintegração de Posse

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Tendo um imóvel urbano sido locado, ocorreu esbulho praticado pelo proprietário locador, em razão de desentendimento havido com o inquilino. Em tal circunstância, o locatário

Alternativa A:
somente poderá valer-se de interdito proibitório, pois as demais ações possessórias são incompatíveis com o direito de propriedade do locador.
Alternativa B:
só poderá ajuizar ação de manutenção de posse, que não tem fungibilidade com as demais ações possessórias.
Alternativa C:
para reaver o imóvel, somente poderá propor ação reivindicatória.
Alternativa D:
não poderá ajuizar ação de reintegração de posse contra o locador, só lhe sendo permitida a rescisão do contrato de locação com perdas e danos.
Alternativa E:
poderá ajuizar ação de reintegração de posse contra o locador.

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