Questão 3262694

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262694

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Autonomia Privada e Liberdade de Contratar

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

No que diz respeito às cláusulas contratuais em negócio jurídico, as partes

Alternativa A:
podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei, nos contratos firmados por instrumento público ou particular.
Alternativa B:
podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei somente quando se tratar de contrato relacionado a bens móveis ou semoventes.
Alternativa C:
podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei somente quando o negócio não envolver interesse de incapazes.
Alternativa D:
não podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei.
Alternativa E:
podem pactuar regras de interpretação diversas das previstas em lei somente quando se tratar de contrato firmado por instrumento público.