Questão 3262677

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262677

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

Flúvio, comediante, incluiu em seu show uma piada sobre personagem sacro. Um líder dessa religião concita todos os advogados que professavam a mesma fé a ajuizar, nos juizados especiais de cada comarca, demanda indenizatória contra esse comediante.

O Ministério Público Federal, ao identificar o assédio processual (sham litigation), aciona esse líder religioso em ação civil pública buscando, além da cessação da prática ilícita, indenização pelos danos causados, notadamente à liberdade de expressão.

Nesse caso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa;
Alternativa B:
a responsabilidade do líder religioso será subjetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa;
Alternativa C:
a responsabilidade do líder religioso será objetiva, mas os danos sociais, objeto do pedido, deverão ser comprovados;
Alternativa D:
a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos sociais, objeto do pedido, in re ipsa;
Alternativa E:
a responsabilidade do líder religioso será objetiva, mas os danos coletivos, objeto do pedido, deverão ser demonstrados.

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