Questão 3262663 de Direito Civil - FGV 2025

Questão

ID 3262663

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Em Concorrência com os Descendentes

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Pedro Paulo faleceu deixando patrimônio de R\$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), composto integralmente por bens comuns adquiridos onerosamente durante o casamento com Quitéria, sob o regime de Comunhão Universal de Bens. Tinha três filhos - Cícero, Erotildes e Shirley -, todos vivos no momento de sua morte, e não deixou testamento.

Com base na ordem de vocação hereditária prevista no art. 1.829, I, do Código Civil, assinale a afirmativa correta sobre a divisão do patrimônio deixado por Pedro Paulo.

Alternativa A:
Quitéria herdará a totalidade da herança, como herdeira única, excluindo os descendentes.
Alternativa B:
A herança será dividida em quatro partes iguais entre Quitéria, Cícero, Erotildes e Shirley, pois o cônjuge sobrevivente sempre concorre com os descendentes.
Alternativa C:
O patrimônio será dividido em quatro partes iguais, cabendo à Quitéria sua quota como meação e aos filhos a título de herança.
Alternativa D:
A totalidade do patrimônio (R\$ 1.000.000,00) constitui herança e será dividida apenas entre os três filhos: Cícero, Erotildes e Shirley.
Alternativa E:
Quitéria receberá metade do patrimônio a título de meação, e a outra metade será dividida igualmente entre os três filhos, Cícero, Erotildes e Shirley.

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Questão 3262663

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