Questão 3262649

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262649

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí

João estava na posse de determinado imóvel urbano, com fins de moradia e metragem de até 250 metros quadrados, há mais de 15 anos. Desconhecendo que possuía os requisitos para usucapir o bem e como sempre teve a intenção de regularizar sua situação no imóvel, adquiriu a propriedade, por meio de contrato, de uma imobiliária que se apresentou como dona do terreno. Nessa hipótese, o negócio jurídico

Alternativa A:
pode ser anulado se constatado objetivo lícito por parte da imobiliária, com prazo prescricional de 4 anos, contados do dia em que se realizou o contrato.
Alternativa B:
pode ser declarado nulo, com o prazo prescricional de 4 anos, a contar do dia em que o negócio se realizou.
Alternativa C:
não pode ser anulado, pois o contrato foi firmado por pessoas capazes.
Alternativa D:
pode ser anulado por vício de consentimento de erro, com prazo decadencial de 4 anos, contados do dia em que se realizou o contrato.
Alternativa E:
pode ser anulado por vício de consentimento de lesão, com prazo prescricional de 4 anos, contados do dia em que se realizou o contrato.

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