Questão 3262641

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262641

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comunhão Universal ou Total

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Laura e Francisco casaram-se no ano de 2020 adotando o regime da comunhão universal de bens. De acordo com o Código Civil, o regime de bens entre os cônjuges

Alternativa A:
será absolutamente imutável independentemente de ter sido ou não firmado com cláusula de imutabilidade.
Alternativa B:
será absolutamente imutável apenas se firmado com cláusula de imutabilidade.
Alternativa C:
não poderá ser modificado antes de decorridos 10 anos da celebração do casamento.
Alternativa D:
poderá ser modificado extrajudicialmente, independentemente de autorização judicial, desde que não prejudique terceiros.
Alternativa E:
só poderá ser modificado por requerimento de ambos os cônjuges mediante autorização judicial.

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