Questão 3262617

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262617

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comunhão Parcial

Ano: 2025 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Universidade Estadual de Goiás

Alberto era casado com Luciana, pelo regime de comunhão parcial de bens, que faleceu recentemente, deixando bens adquiridos antes do casamento. Considerando a ordem de vocação hereditária e o regime de bens do casamento, em relação aos bens particulares deixados por Luciana, Alberto

Alternativa A:
tem direito à integralidade da herança deixada, independentemente da existência de descendentes ou ascendentes.
Alternativa B:
é herdeiro e não concorre com os ascendentes vivos de Luciana, se não houver descendentes.
Alternativa C:
não é considerado herdeiro de Luciana, a não ser que tenha sido contemplado por testamento.
Alternativa D:
não é herdeiro e não poderia ser contemplado em eventual testamento deixado por Luciana.
Alternativa E:
é herdeiro concorrente com os descendentes de Luciana, se existirem.

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