Questão 3262610

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262610

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Teoria da Quebra da Base Objetiva do Negócio

Ano: 2025 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Sobre o fundamento jurídico da resolução do contrato por onerosidade excessiva, é correto afirmar que

Alternativa A:
o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da imprevisão.
Alternativa B:
o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.
Alternativa C:
o Código Civil adota a teoria da imprevisão; o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico.
Alternativa D:
o Código Civil adota a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico e o Código de Defesa do Consumidor adota a teoria da imprevisão.
Alternativa E:
as teorias da imprevisão e da quebra da base objetiva do negócio jurídico são sinônimas e ambas são adotadas, indiferentemente, pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.