Questão 3262586

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262586

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Subjetiva

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Pedro e Marcos contraíram juntos uma dívida de R\$ 30.000,00 junto ao Banco XPTO, assumindo responsabilidade solidária pelo pagamento. No entanto, para substituir a obrigação anterior, Pedro propõe ao Banco XPTO uma nova obrigação, na qual se compromete a pagar sozinho o valor devido, mas de forma parcelada e com novos prazos e condições.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Se Pedro se tornar insolvente, o Banco XPTO tem direito a ação regressiva contra Marcos, independentemente da demonstração de má-fé.
Alternativa B:
Em regra, a novação não extingue eventuais garantias dadas por Pedro e Marcos.
Alternativa C:
Somente sobre os bens de Pedro subsistem as preferências e garantias do crédito novado, e Marcos fica por esse fato exonerado.
Alternativa D:
É necessário que o Banco XPTO demonstre o ânimo de novar a obrigação de forma expressa para que se forme a nova obrigação.
Alternativa E:
Para que ocorra a novação é necessário o consentimento de Marcos.

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