Questão 3262576 de Direito Civil - FGV 2025

Questão

ID 3262576

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Compensação (Art. 368 ao 380)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Tício deve R\$ 10.000,00 ao Banco Xpto S/A em razão de um empréstimo que tomara. Sucede que, em demanda judicial, o Banco Xpto S/A é condenado a pagar R\$ 5.000,00 a Tício, a título de danos morais. Nesse ínterim, para maximizar seus ganhos, a instituição financeira cede o crédito em face de Tício para a faturizadora XXY S.A. por R\$ 8.500,00. Notificado, Tício nada objeta. Nessa data, Tício mantém R\$ 2.000,00 em conta-corrente no Banco XPTO S/A.

Se a faturizadora desejar securitizar sua carteira, o valor máximo pela qual poderá assegurar esse crédito cedido será:

Alternativa A:
R\$ 10.000,00;
Alternativa B:
R\$ 5.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção parcial da obrigação pela compensação com o valor devido a título de danos morais;
Alternativa C:
R\$ 8.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção parcial da obrigação pela compensação com o valor depositado perante o cedente;
Alternativa D:
R\$ 3.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção parcial da obrigação pela compensação com o valor depositado perante o cedente e com aquele devido a título de danos morais;
Alternativa E:
R\$ 8.500,00, porque foi o valor pago pela cessionária pelo crédito.

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