Questão 3262545

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262545

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Objetiva

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho, Adamastor. Ele pagou metade do preço avençado no ato, comprometendo-se a pagar a outra metade dali a um ano. Ocorre que, quando chegou o vencimento da segunda e última parcela, um ano depois, Tadeu não tinha dinheiro para pagar. Ele procurou Adamastor e eles negociaram a substituição da parcela inadimplida por uma nova obrigação: ele se comprometeu a, a partir do mês seguinte, prestar serviço de transportador para Adamastor durante duas semanas.

Se Tadeu descumprir também essa nova obrigação, Adamastor:

Alternativa A:
nada poderá exigir, haja vista a invalidade que inquina o negócio firmado aos 17 anos;
Alternativa B:
poderá exigir apenas a devolução da motocicleta, para evitar enriquecimento sem causa;
Alternativa C:
poderá executar a nova obrigação, pois a novação confirma o negócio jurídico original;
Alternativa D:
poderá exigir a metade do preço inicialmente avençado e inadimplido, em razão de se restabelecer a obrigação original;
Alternativa E:
poderá exigir apenas perdas e danos, referentes aos prejuízos do descumprimento de ambas as obrigações.

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