Questão 3262538

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262538

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

Alan herdou um imóvel no interior do estado que é objeto de significativas disputas de terras. Ansioso por se livrar do bem, vendeu-o para Bruna por preço inferior ao seu valor de mercado, em troca de fazer constar na venda cláusula de renúncia à garantia por evicção. Pouco após a aquisição do bem, Bruna foi desapropriada dele pelo poder público, que tinha o projeto de construir uma usina hidrelétrica na região, o que era desconhecido por ambos.

Diante do ocorrido, Bruna:

Alternativa A:
nada pode exigir de Alan, pois sabia que a coisa era litigiosa;
Alternativa B:
nada pode exigir de Alan, pois é válida a cláusula de renúncia à garantia por evicção;
Alternativa C:
pode exigir de Alan a restituição do preço pago, pois, embora válida a renúncia, não sabia do risco da desapropriação;
Alternativa D:
pode exigir de Alan a restituição do preço pago, além de indenização pelos prejuízos resultantes da evicção;
Alternativa E:
pode exigir de Alan o valor do imóvel quando se evenceu, além de indenização pelos prejuízos resultantes da evicção.

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