Questão 3262534

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262534

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Servidões Contínuas

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Companhia Nacional de Abastecimento


Considere a situação hipotética a seguir:

A “Fazenda Água Limpa” não possui acesso direto a uma fonte de água perene, essencial para sua atividade pecuária, mas sua vizinha, “Fazenda Boa Sorte”, é atravessada por um rio. Para solucionar a questão, os proprietários celebram um contrato formal, devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis (CRI), estabelecendo uma espécie de direito real por meio do qual a “Fazenda Boa Sorte” se obriga a tolerar a passagem de uma canalização subterrânea em uma faixa específica de seu terreno, permitindo que a “Fazenda Água Limpa” capte e conduza a água do rio até sua propriedade.

Esse direito de usar a propriedade alheia para um fim específico em benefício da outra, é um exemplo clássico de direito real de:

Alternativas da questão 3262534
Pular para o conteúdo principal