Questão 3262507

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262507

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição de Bens Públicos (Art. 98)

Ano: 2025 Banca: PUBLICONSULT - Assessoria e Consultoria Pública Ltda Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari

São bens públicos:

(FONTE: Código Civil, art. 99)

Alternativa A:
Os de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
Alternativa B:
Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Alternativa C:
Os de uso comum, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
Alternativa D:
Os de uso alternativo, tais como escolas, hospitais e centros de assistência social.