Questão 3262496

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262496

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Negócios Jurídicos (Ato Negocial)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Na forma disciplinada pelo Código Civil e entendimento doutrinário, assinale a alternativa correta acerca dos negócios jurídicos.

Alternativa A:
O ato jurídico, em sentido amplo, é uma espécie do gênero negócio jurídico.
Alternativa B:
O negócio jurídico típico por excelência é o contrato. Assim, todo contrato constitui negócio jurídico, sem exceção.
Alternativa C:
A análise dos elementos do negócio jurídico não se assemelha à análise dos elementos do contrato, considerando que os vícios do negócio jurídico são diversos dos vícios contratuais.
Alternativa D:
No ato jurídico em sentido estrito, há uma manifestação de vontade do agente, todavia os efeitos produzidos são aqueles previstos na lei e na manifestação do agente.
Alternativa E:
Na celebração do negócio jurídico, o elemento natural não pode estar relacionado com a forma desse negócio jurídico.