Questão 3262495

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 3262495

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Representação Comercial

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais de

Em relação aos contratos e às remunerações para representação comercial, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A cláusula de exclusividade na zona geográfica é obrigatória nos contratos de representação comercial.
Alternativa B:
O contrato de representação comercial deve ter prazo certo.
Alternativa C:
A exclusividade de representação comercial é presumida.
Alternativa D:
O contrato de representação comercial não admite cláusulas del credere.
Alternativa E:
A jurisprudência dos Tribunais Superiores admite a inclusão de cláusula del credere nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação.