Questão 3262486

Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões.

O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.