Questão 3262454

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262454

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul


O Município de Cidade Solar possui os seguintes bens em seu patrimônio:

- o edifício-sede da Prefeitura, onde funcionam o Gabinete do Prefeito e todas as Secretarias;

- uma área de terras arrecadada de particular por meio de herança vacante, ainda sem destinação específica, aguardando decisão do Prefeito;

- a praça central da cidade, utilizada livremente pela população para lazer e eventos;

- um conjunto de veículos destinados ao transporte de alunos das escolas municipais; e

- a Avenida Presidente Vargas, considerada a principal via de trânsito da cidade.

Considerando a classificação dos bens públicos prevista no art. 99 do Código Civil, assinale a afirmativa que apresenta a correspondência correta entre os bens listados e suas respectivas classificações legais.

Alternativas da questão 3262454
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