Questão 3262416

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262416

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Retrovenda (Art. 505 ao 508)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Em relação às cláusulas especiais do contrato de compra e venda, é acertado considerar que

Alternativa A:
o direito de retrato, na compra e venda com cláusula de retrovenda, é personalíssimo, não cessível ou transmissível por herança, podendo ser exercido contra terceiro adquirente.
Alternativa B:
na venda sobre documentos, se forem estes achados em ordem, admite-se a recusa ao pagamento do preço em virtude do recebimento da coisa com defeito.
Alternativa C:
a venda a contento e a venda sujeita a prova se entendem realizadas sob condição suspensiva.
Alternativa D:
na compra e venda com reserva do domínio, a propriedade se transfere mediante a entrega efetiva da coisa.