Questão
ID 3262406Disciplina: Direito Civil
Assunto: Escusa da Tutela
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Lucas, com 11 anos de idade, perdeu os genitores em um trágico acidente. Surgiu, assim, a necessidade de nomeação de um tutor ao referido infante, na forma estabelecida na legislação civil.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que podem escusar-se da tutela: