Questão 3262376

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262376

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessão de Crédito (Art. 286 ao 298)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia

Por meio de contrato de mútuo, Diego emprestou R\$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Túlio, devendo o valor ser pago após dois meses. Passados trinta dias, Diego foi vítima de um golpe financeiro e, precisando de recursos imediatos, cedeu o crédito que tinha com Túlio para Marcela sem notificá-lo. Passado o prazo, Túlio quitou a sua dívida com Diego. Marcela, sem receber os valores de Túlio, ingressou com ação de cobrança contra ele.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Túlio continua sendo obrigado a pagar os valores a Marcela, uma vez que a validade da cessão não depende de notificação.
Alternativa B:
O pagamento feito a Diego não exonera Túlio, que deve pagar novamente a Marcela.
Alternativa C:
A ausência de notificação não prejudica Marcela, já que ela pode sempre exigir a dívida, mesmo que Tulio esteja de boa-fé.
Alternativa D:
Túlio está desobrigado, restando a Marcela ação contra Diego.
Alternativa E:
A cessão dos créditos só teria validade se Túlio tivesse anuído expressamente no contrato de mútuo.

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