Questão
ID 3262363Disciplina: Direito Civil
Assunto: Função Social do Contrato
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue os itens a seguir.
A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato.