Questão
ID 3262353Disciplina: Direito Civil
Assunto: Perdas e Danos (Art. 402 ao 405)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue os itens seguintes.
Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.