Questão 3262321 de Direito Civil - Instituto AOCP 2025

Questão

ID 3262321

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ordem da Vocação Hereditária

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

Anecivalda faleceu deixando dois filhos, Vandelço e Keyde, e um testamento válido no qual instituiu apenas Keyde como herdeira de um imóvel urbano. Além do bem deixado por testamento, Anecivalda possuía contas bancárias e investimentos não mencionados no testamento. Vandelço, inconformado, questiona judicialmente a validade do testamento e a possibilidade de exclusão de sua legítima. Com base exclusivamente no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O testamento de Anecivalda prevalecerá integralmente, sendo possível excluir Vandelço da sucessão, mesmo que ele seja herdeiro necessário.
Alternativa B:
O testamento somente terá validade se abranger a totalidade do patrimônio da falecida, sob pena de nulidade absoluta.
Alternativa C:
Sendo Vandelço herdeiro necessário, ele tem direito à legítima, correspondente a 50% do patrimônio total de Anecivalda, independentemente do conteúdo do testamento.
Alternativa D:
Keyde, como herdeira testamentária, poderá receber todos os bens deixados por Anecivalda, inclusive a parte correspondente à legítima, desde que tenha sido nomeada inventariante.
Alternativa E:
O herdeiro necessário somente tem direito à legítima se for expressamente contemplado no testamento, ainda que exista patrimônio suficiente.

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Questão 3262321

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