Questão
ID 3262291Disciplina: Direito Civil
Assunto: Teoria do Adimplemento Substancial
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
Conforme Diniz (2003), o contrato nasce do mútuo consentimento, sofre as vicissitudes de sua carreira jurídica e termina normalmente com o cumprimento da prestação. Com base nessa informação, julgue os itens seguintes.
A finalidade econômico‑social do contrato permite o indeferimento de pedido liminar de busca e apreensão, amparado na teoria do adimplemento substancial.