Questão 3262284

Direito Civil · 2026

Questão

ID 3262284

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Casamento Anulável

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Vanessa, de 15 anos, celebrou casamento civil com Carlos, de 18 anos, mediante autorização expressa de seus pais. Cinco meses após o casamento, Vanessa descobriu estar grávida de dois meses.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considerando ser a gravidez superveniente ao casamento, ele é válido.
Alternativa B:
A anulação do casamento de Vanessa e Carlos poderá ser requerida pelos próprios cônjuges, pelos seus ascendentes ou representantes legais ou pelo Ministério Público.
Alternativa C:
Vanessa, depois de completar 18 anos, poderá confirmar seu casamento com Carlos com autorização de seus pais e oitiva do Ministério Público.
Alternativa D:
O casamento de Vanessa e Carlos só poderá ser anulado se for proposta ação, por iniciativa do incapaz, em cento e oitenta dias contados da data do casamento.
Alternativa E:
O casamento de Vanessa e Carlos é anulável.

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