Questão
ID 3262251Disciplina: Direito Civil
Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Telecomunicações Brasileiras S.A.
Julgue os itens subsequentes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
De acordo com a teoria maior da desconsideração, adotada no Código Civil brasileiro, é indispensável a demonstração da ocorrência de elemento objetivo relativo ao abuso da personalidade jurídica ou a demonstração de confusão patrimonial.