Questão 3262197

Direito Civil · 2025

Questão

ID 3262197

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Assunção de Dívida (Art. 299 ao 303)

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento do Distrito Federal

Gustavo deve oitenta mil reais a Luiz e é credor de Roberto, que deve a Gustavo a quantia de cem mil reais. Gustavo e Roberto pretendem formalizar um contrato segundo o qual Roberto pague, à vista, a Gustavo a quantia de vinte mil reais e assuma a obrigação de pagar a dívida que Gustavo tem para com Luiz.

Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que

Alternativa A:
é juridicamente admissível a assunção da dívida, seja por instrumento público ou particular, independentemente da anuência de Luiz.
Alternativa B:
é juridicamente admissível a assunção da dívida, desde que seja realizada por instrumento público, independentemente da anuência de Luiz.
Alternativa C:
é juridicamente admissível a assunção da dívida, desde que seja realizada por instrumento particular subscrito por Gustavo, por Roberto e por duas testemunhas, independentemente da anuência de Luiz.
Alternativa D:
é juridicamente admissível a assunção da dívida, seja por instrumento público ou particular, mas ela dependerá da anuência de Luiz.
Alternativa E:
é juridicamente inadmissível a transmissão de obrigação de pagar quantia certa.

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